Política de Privacidade

1. Controlador e Operador de Dados

Para efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

• O usuário (professor ou escola) atua como controlador dos dados dos seus alunos.
• O Proffin atua como operador, processando dados conforme instruções do usuário.

Quando os dados são do próprio usuário (ex.: dados de cadastro), o Proffin atua como controlador.

2. Dados que coletamos

Podemos coletar os seguintes dados:

2.1. Dados fornecidos pelo usuário

• Nome completo
• CPF ou CNPJ
• E-mail
• Telefone
• Dados profissionais (ex.: área de atuação, horários)
• Informações necessárias para cadastro da conta

2.2. Dados de alunos cadastrados pelos professores/escolas

Coletados sob responsabilidade exclusiva do usuário:

• Nome
• E-mail
• Telefone
• Endereço
• Data de nascimento
• Observações e informações relacionadas às aulas
• Histórico de atividades dentro da plataforma

2.3. Dados financeiros

• Informações de cobranças emitidas pelo usuário
• Situação de pagamentos
• Dados relacionados ao ASAAS

O Proffin não armazena dados bancários sensíveis; esses dados são mantidos pelo ASAAS.

2.4. Arquivos enviados à plataforma

Professores e escolas podem enviar:

• PDFs
• Fotos
• Vídeos
• Documentos de aula
• Materiais pedagógicos

2.5. Dados técnicos e de uso

Coletados automaticamente:

• Endereço IP
• Tipo de navegador
• Sistema operacional
• Interações com o sistema
• Cookies e identificadores de sessão

3. Finalidades do uso dos dados

Utilizamos os dados para:

• funcionamento da plataforma e suas funcionalidades;
• gestão de aulas, alunos e atividades pedagógicas;
• envio de notificações, lembretes e atualizações;
• análises de uso e melhorias do sistema;
• cumprimento de obrigações legais;
• prevenção a fraudes e segurança;
• integração com serviços externos (ex.: Google Calendar, ASAAS).

4. Base legal para o tratamento

O Proffin trata dados pessoais com base em:

• Execução de contrato – para oferecer a plataforma e seus serviços;
• Legítimo interesse – para melhorias, estatísticas e segurança;
• Cumprimento legal – quando exigido por lei;
• Consentimento – quando aplicável (ex.: integrações opcionais).

O usuário é responsável por obter a base legal adequada para tratar dados dos alunos cadastrados.

5. Compartilhamento de dados

Os dados podem ser compartilhados com:

5.1. Prestadores de serviços

• ASAAS (processamento de pagamentos)
• Google (login e Google Calendar)
• Serviços de hospedagem e infraestrutura
• Ferramentas de suporte técnico

5.2. Obrigações legais

Podemos fornecer dados mediante:

• ordem judicial,
• determinação de autoridade competente, ou
• obrigação legal.

O Proffin não vende dados pessoais.

6. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo:

• criptografia quando aplicável;
• controle de acesso;
• monitoramento de atividades suspeitas;
• práticas de proteção contra intrusões;
• política de senhas e autenticação.

Embora empreguemos esforços adequados, nenhum sistema é totalmente seguro, e o Proffin não garante segurança absoluta.

7. Retenção e exclusão de dados

7.1. Exclusão da conta pelo usuário

Ao excluir a conta:

• Dados pessoais relacionados ao usuário serão apagados ou anonimizados de forma irreversível, conforme LGPD.
• Informações necessárias por lei poderão ser retidas pelo prazo legal.
• Dados anonimizados podem ser preservados para análises estatísticas e melhoria da plataforma.

7.2. Dados de alunos

A exclusão, correção ou solicitação de oposição é responsabilidade direta do professor ou escola (controlador dos dados).

8. Direitos dos Titulares (LGPD)

O usuário e os alunos cadastrados têm direito a:

• confirmação de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos;
• anonimização, bloqueio ou eliminação;
• portabilidade;
• informações sobre compartilhamento;
• revogação de consentimento;
• oposição a tratamento irregular.

Pedidos podem ser feitos ao e-mail ou canal de suporte disponível na plataforma.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies para:

• manter sessões ativas;
• lembrar preferências;
• melhorar desempenho;
• gerar estatísticas de uso.

O usuário pode gerenciar cookies pelo navegador, mas isso pode afetar o funcionamento da plataforma.

10. Integrações externas

Integrações como Google e ASAAS funcionam sob seus próprios termos.

O Proffin não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades ou mudanças nesses serviços.

11. Menores de idade

O Proffin não valida idade mínima, e o uso por menores é permitido somente sob responsabilidade total dos pais ou responsáveis.

Professores e escolas são responsáveis por inserir dados de alunos menores conforme a legislação aplicável.

12. Alterações na Política de Privacidade

Podemos alterar esta Política a qualquer momento.

A versão mais recente estará sempre disponível no site.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos da LGPD:

• Canal de Suporte via WhatsApp (disponível na plataforma)
• E-mail de atendimento: webarthur@gmail.com
• DPO: [inserir nome ou função]